Home- busca: Escritura de Doacao
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 10:15
Adoção de maiores de 18 anos só vale com o devido processo judicial
de 18 anos, não sendo possível realizar o ato por meio de escritura pública.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2009 - 17:32
Mantida ação para ressarcimento de valores apropriados indevidamente
apropriar, mediante escritura pública, de pecúlios de viúva beneficiária de Caixa de Previdência.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00
Recurso Especial. Fraude à execução. Art. 593, inciso II, do CPC. Presunção relativa de fraude. Ônus da prova da inocorrência da fraude de execução. Lei n.° 7.433/1985. Lavratura de escritura pública relativa a imóvel.
Certidões em nome do proprietário do imóvel emitidas pelos cartórios distribuidores judiciais. Apresentação e menção obrigatórias pelo tabelião. Cautelas para a segurança jurídica da aquisição do imóvel.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 10:57
Como alterar nosso Contrato de União Estável para incluir novas cláusulas e mudar o regime de bens?
Particular ou por Escritura Pública. A assistência de Advogado em qualquer dos casos pode fazer toda a diferença em termos de segurança jurídica.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2022 - 10:27
Dono de imóvel em Cianorte ganha na justiça direito à baixa da hipoteca
deixa de constituir um impedimento para que o autor obtenha a escritura, registro e/ou a adjudicação do apartamento.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Dezembro de 2021 - 12:56
Ainda dá tempo de casar antes de encerrar 2021?
A Escritura Pública de União Estável fica pronta em poucos minutos. A assistência de Advogado no
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 10:45
Renúncia à meação não pode ser feita no inventário
configura uma verdadeira doação, a qual será feito por escritura pública ou instrumento particular
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 11:45
Acordo de doação de bem não pode ser anulado por arrependimento
judicialmente é válida, eficaz e plenamente executável, caso o doador se negue a efetuar a escritura pública
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 01:00
Cobrança de taxa de manutenção de loteamento fechado.
Escritura pública de venda e compra que prevê a obrigação do proprietário de lote de arcar com as
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 11:14
Provimento CGJ/RJ 43/2023 e a Gratuidade para prática de Atos Extrajudiciais no Rio de Janeiro conforme Ato Normativo 27/2013
Cidadania e Dignidade incluem também o acesso gratuito dos hipossuficientes à Escritura, Registro
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 11:39
Resolução Sefaz/RJ nº. 441/2022 - Certidão de Pagamento de ITD nos Inventários Extrajudiciais
comprovantes de pagamento do imposto devido - não precisam ser juntados no RGI se constar expressamente no corpo da Escritura seu pagamento.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2021 - 10:04
Falta de registro do compromisso de compra e venda de imóvel não veda reconhecimento da usucapião
em discussão desde 1988, quando teria celebrado escritura pública de cessão de posse com o antigo proprietário.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 10:25
Mantida decisão do TCU que negou pensão militar a neta adotada aos 41 anos
, formalizou, mediante escritura pública a adoção da neta, separada judicialmente e que contava com 41 anos de idade à época
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 17:34
Liberada a credor penhora com garantia real
A relatora acrescentou que o Banco Rural S/A possui em seu favor escritura pública de confissão de
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 11:04
Direito a pensão alimentícia não pode ser transmitido de filha a genitora
créditos, ainda que por escritura pública, e, por conseguinte, também é clara a ilegitimidade de terceiro pleiteá-los via execução.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 12:45
Doação nula de bem fungível pode ser convertida em contrato de mútuo gratuito
Mãe que entregou à filha dinheiro para tratamento médico da neta tem, após o falecimento de ambas, legitimidade ativa e interesse de agir para mover cobrança contra o espólio, a fim de ter o valor restituído ao seu patrimônio
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Array Publicado em 2016-05-03T14:05:48+00:00
Superior Tribunal de Justiça mantém decisão contra empresa devedora do Banco do Nordeste
de várias tentativas de negociação. A existência do débito foi comprovada pela escritura particular
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Array Publicado em 2015-10-15T13:19:11+00:00
Imóvel adquirido por um dos companheiros antes da união estável não entra na partilha de bens
companheiro, mesmo que o bem tenha sido incorporado ao patrimônio durante a união por meio de escritura
